O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a

O Direito Nazista

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em julho de 2007.

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Ministério Público do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Ministério Público do Trabalho

Iluminismo e Direito

É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade

Introdução ao Direito Civil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor

Moral e Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em Direito Administrativo pela UFMG

A era das contradições

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

A estatização do terceiro setor

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Direito líquido e certo à nomeação. Concurso público para o cargo de administrador da Advocacia-Geral da União.

Administrativo. Mandado de segurança. Número aberto de vagas a preencher.

Questões de Direito Tributário

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Homo sapiens, ética e direito.

O ponto principal do desenvolvimento intelectual do homem está na sua conduta, ou seja, seu procedimento moral revelado nas atitudes demais seres vivos, de fato, os de escala inferior, apenas, se movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.

O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

Consumidor", Forense (co-autor); "Lutando pelo Direito", Ed. Consulex (2002) e "Teoria Geral do Direito

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Fornecimento de energia elétrica. As normas que regem a concessão e o fornecimento de energia elétrica, são normas de direito administrativo e, por isto, o chamado "contrato administrativo" não se submete às regras dos contratos em geral e a autonomia da vontade aqui existente, cede diante do interesse público.

O Erro no Direito Penal

Falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto.

Direito social na Constituição Brasileira

Equipamentos Ltda, Estudante de Direito na Universidade Ibirapuera, UNIb, Estudante de Filosofia na

A crise dos emergentes

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da